Medicamentos e serviços eram pagos sem terem sido entregues em Capixaba, diz Polícia Federal

As investigações da Operação Ícaro, deflagrada nesta terça-feira, dia 28, parece ter mostrado apenas a ponta do iceberg no setor de saúde de Capixaba, no interior do Acre. As investigações, coordenadas pelo delegado Eduardo Gomes, estão em curso há cerca de dois meses e devem ter novos desdobramentos nas próximas semanas.

Nesta primeira fase, além do prefeito de Capixaba, José Augusto (Progressista), outros dois ex-gestores e um gestor da prefeitura, um empresário também foi ouvido pela Polícia Federal. José Augusto foi afastado das funções que exercia, juntamente com o secretário dele, do setor de Planejamento.

“Fizemos vistorias in loco nos locais e espaços informados. Forro de PVC havia 300m², e as unidades teria 20m², então todos os itens estavam fraudados, estava tudo muito aparente e foi possível evoluir rapidamente. É difícil fazer uma prova negativa do que não foi entregue. Já temos um superfaturamento bem presente de R$ 525 mil nos medicamentos”, destaca o delegado.

Segundo apurou o ac24horas, a Polícia Federal pediu à justiça que o prefeito fosse preso, mas a solicitação foi negada. O delegado, contudo, não confirmou se os empresários envolvidos também tiveram os pedidos de prisão realizados. Gomes, contudo, disse que o mais viável seria a condução coercitiva, mas como ela foi extinta, tornou-se inviável conduzir os alvos até a sede da Polícia Federal.

Operação Ícaro

A Operação Ícaro visa o combate a desvios de recursos públicos do Ministério da Saúde (MS), destinados à cidade para a aquisição de equipamentos e medicamentos às unidades de saúde da cidade. Os recursos eram destinados por meio do Piso de Atenção Básica Fixo (Pab-Fixo). Além do superfaturamento, a PF investiga fraudes na entrega de equipamentos e materiais.

Ao todo, nas cidades de Rio Branco e Capixaba foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo um deles na cidade de Rio Branco, numa empresa que fornece medicamentos à cidade. As ordens foram expedidas pela Vara Federal de Rio Branco. Documentos contábeis e administrativos foram apreendidos pelos agentes.

Investigação

A Polícia Federal apura o envolvimento da administração pública daquela cidade na aplicação indevida de recursos de verbas repassadas ao município, mais especificamente do Piso de Atenção Básica Fixo (Pab-Fixo) de incremento à saúde incluindo fraude na entrega de medicamentos e de materiais odontológicos e superfaturamento em valores repassados para reformas em postos de saúde, bem como direcionamento na contratação de empresas que entregavam medicamentos.

Segundo a Polícia Federal há indícios de que o sobrepreço na contratação de serviços na área da saúde seja de pelo menos 65% dos itens cujo encarecimento foi identificado, o que pode ter gerado um prejuízo aproximado de R$ 525 mil programa do Ministério da Saúde. Até o momento ninguém foi preso.

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